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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social
Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 09:27
Ministra Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:46
Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:39
Por que o compliance chegou no setor público?
Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Jefferson estuda pedir ajuda a líderes do PTB para pagar multa de R$ 724 mil
'Meus companheiros não vão me faltar', disse o delator do mensalão
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:39
Servidores podem pedir revisão do Pasep
Saques autorizados indevidamente pelo Banco do Brasil geraram prejuízos de até R$ 50 mil ao servidor que não recebeu pela atualização dos valores retirados da conta, explica advogado previdenciarista
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:30
Jefferson e outros três mensaleiros ainda estão soltos e aguardam mandado de prisão do STF
Quatro meses após o fim do julgamento dos embargos declatórios do mensalão, os 25 condenados estão em situações diferentes. Até agora, 21 começaram a cumprir pena. Dezessete condenados estão presos e quatro estão em liberdade ? três cumprem pena alternativa e um está foragido. Para 11 réus, o processo está encerrado, sem chance de recurso
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 11:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:36
Lições do Pró-Ética: como promover programas de Compliance efetivos por meio de auditorias, controles internos e tecnologia?
Por Jefferson Kiyohara e Gustavo Ferreira
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:39
Previdência social e seguro são itens essenciais para mototaxistas
O primeiro auxilia o condutor, enquanto o segundo dá respaldo para a moto e para o garupa. No próximo dia 24 é a data voltada para estes profissionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:02
O Papel das Políticas Públicas no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Roberto Bolonhini, advogado e professor de Direito destaca a importância de uma cultura pró pessoa com deficiência
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:01
O planejamento tributário como ferramenta de recuperação econômica pós-crise
No cerco para resguardar a saúde financeira e encontrar oportunidades vantajosas, o setor tributário pode funcionar como um trunfo estratégico para as empresas
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:26
Integrando Compliance Tributário às clínicas médicas
Mudança de mindset no âmbito tributário deve atingir o setor de clínicas médicas e possibilitar a introdução de políticas de Compliance.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:47
Planejar, prevenir e solucionar: a tríade que deve ditar setor tributário
Para minimizar riscos, abraçar oportunidades e garantir um ambiente de plena integridade fiscal, fortalecer a gestão tributária deixou de ser facultativo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:53
A dificuldade do empreendedorismo no Brasil
Por Roberto Folgueral.